Visita a floresta de Batambali para o projeto de promoção e valorização do conhecimento baseado nos saberes tradicionais locais de gestão de espaços e recursos naturais que assegurem o equilíbrio ecológico, serviços ecossistémicos e o bem-estar das populações.

Missão de restituição de estudo-diagnóstico para identificação de zonas piloto a serem designadas APAC – Áreas e Territórios do Património Autóctone e Comunitário da Guiné-Bissau.

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UM INSTRUMENTO DE REFORÇO DE CONHECIMENTOS PARA MELHOR GERIR

A ONG Tiniguena vai realizar amanhã, terça-feira, dia 20 de Outubro, o lançamento público do livro Guia de Boas Práticas na Gestão dos Recursos Naturais, na sua sede em Bissau. O ato oficial conta com a presença de um representante do Governo e de meia centena de representantes de entidades públicas, da sociedade civil e alguns privados. O referido documento foi elaborado por Pierre Campredon, biólogo da UICN, no quadro do projecto ‘’Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis: Reforço de Capacidades da Sociedade Civil para a monitorização da gestão dos Recursos Naturais na Guiné-Bissau’’, gerido pela Tiniguena, de 2016 a 218, financiado pela União Europeia.

O Guia de Boas Práticas RN é um dos produtos do projeto e foi preparado com base nos estudos-diagnóstico sobre a situação nas pescas, florestas, minas e petróleo, realizados em 2017, no quadro do mesmo, e outra documentação pertinente recolhida pelo autor.

Devido ao aumento de exploração de recursos nos sectores das pescas, florestas e pedreiras, com o apoio de tecnologias mais agressivas e eficazes e de redes de comercialização organizadas, e o arranque de prospecções e breve início de exploração de minas e do petróleo no país, a elaboração deste Guia de boas práticas torna-se uma necessidade urgente.

Conforme a introdução do livro, ‘’Este desenvolvimento, por si só, poderia ser sustentável se as capacidades de regeneração dos recursos fossem respeitadas. Mas a força combinada das necessidades económicas e de um crescimento populacional que se situa entre os mais altos no mundo, obriga-nos a fazer esta constatação: os meios naturais estão a degradar-se e os recursos naturais estão a esgotar-se a um ritmo alarmante.

Num contexto de sinergias negativas de tal envergadura, é urgente reagir, questionando-se sobre que modelo de desenvolvimento o país pode promover para projetar um futuro que responda, de forma durável, às aspirações dos seus filhos. A iniciativa apoiada pelo projeto “Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis – Reforço de Capacidades da Sociedade Civil para a Monitorização da Gestão e Exploração dos Recursos Naturais”, levada a cabo pela ONG Tiniguena é pertinente neste sentido, fornecendo elementos de reflexão e propostas que podem contribuir para a formulação desse modelo’’ – lê-se no documento.

Etikapun’ha é um projeto que a Tiniguena realiza na Área Marinha Protegida Comunitária (AMPC) de Urok, que inclui as ilhas de Formosa, Nago e Chediã, das ilhas Bijagós. O projeto visa promover, em colaboração com as populações das ilhas, o desenvolvimento sustentável para melhorar as condições socioeconómicas. Contribui para a cogestão e a governação participativa dos recursos naturais e culturais, privilegiando as mulheres e os jovens nos processos. Os beneficiários do projeto incluem agricultores e outros produtores (por exemplo, produtores de sal), pescadores, comerciantes, mulheres, jovens empresários, escolas comunitárias e órgãos de gestão da AMPC Urok.

Para melhorar as condições socioeconômicas dos habitantes da ilha, por meio do aumento de rendimento das famílias e aumento de segurança e soberania alimentar, o projeto promove métodos agroecológicos de produção e vulgariza o acesso à produção, capacitando produtores com métodos de baixo custo e que protegem o meio ambiente. Também disponibiliza diferentes tipos de sementes para diversificar as cultivas. O projeto promove iniciativas de empreendedorismo por meio de apoio financeiro e logístico. Um exemplo de apoio aos empresários é permitir o acesso aos mercados no arquipélago e em Bissau para dar visibilidade aos produtores. Pescadores tradicionais são também capacitados e equipados com técnicas de pesca responsável e economicamente rentável.

É importante para a melhoria das condições de vida nas ilhas UROK o acesso à água potável. Os técnicos do projeto através da reabilitação e construção de fontes, distribuídos pelas diferentes aldeias. O objetivo é melhorar a qualidade e a quantidade de água a que as comunidades têm acesso para consumo doméstico e para fins agrícolas. Também foram realizadas campanhas de limpeza para que o lixo seja recolhido e reciclado de forma regular e para que as comunidades, principalmente os estudantes, sejam formados por meio de rádios comunitárias, sobre a importância do saneamento do lixo e implicaram os mesmos nas ações de limpeza nas aldeias e nos espaços públicos.

Alunos e jovens são fundamentais para o projeto Etikapun’ha. O projeto construiu e reabilitou edifícios para uso escolar, estipulou um protocolo de formação de professores e promoveu ações de reforço de capacidades dos comités de gestão das escolas. Também foram desenvolvidos centros de Tecnologias de informação e comunicação para melhorar a qualidade da educação dos alunos das escolas comunitárias. Os centros também foram concebidos para ajudar no treinamento de jovens e para fechar a lacuna entre os padrões de desenvolvimento social local e global.

A saúde, outra medida importante de qualidade de vida, foi promovida ao facilitar o deslocamento de especialistas em saúde pelas ilhas. À luz da pandemia COVID-19, também houve uma necessidade urgente de campanhas de sensibilização por meio de rádios comunitárias sobre saúde comunitária. Embora não seja uma das intervenções centrais do projeto, tem-se revelado uma prioridade dada a dificuldade de acesso aos cuidados de saúde nas ilhas.

A Direção-Geral do Ambiente do Ministério do Ambiente e da Biodiversidade, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou hoje, dia 6 de agosto de 2020, o Projeto “Reforço da Capacidade de Adaptação e de Resiliência das Comunidades Vulneráveis das Zonas Costeiras da Guiné-Bissau aos Riscos Climáticos” -Bissau vulneráveis ​​aos riscos climáticos”.

O Plano de Ação Nacional de Adaptação (PANA) em 2006 avaliou os efeitos específicos das mudanças climáticas na sub-região da África Ocidental, que incluíram subida do nível do mar; padrões irregulares de chuvas e estações chuvosas mais curtas, com efeitos no setor agrícola; e ocorrência mais frequente de condições meteorológicas extremas, incluindo secas prolongadas, aumento das ondas de calor e tempestades. Essas mudanças causarão erosões costeira, inundação costeira e no interior, intrusão de água salgada, incêndios florestais e terá um efeito gradual nas pescas. Esses fenômenos ameaçam a segurança alimentar e a soberania das populações costeiras.

Assim, o projeto foi elaborado com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade do meio ambiente e das comunidades costeiras à luz das mudanças climáticas. Será implementado nas seguintes regiões: Varela-Cacheu, Mansoa-Buba-Cufada, Bolama-Bijagós e Zona Sul com uma população total de 67.578.

Os três principais componentes, com base nos principais desafios enfrentados na área costeira:

1 / dada a falta de coordenação e planeamento, gestão e monitoramento ineficazes da zona costeira e dada a falta de atenção aos desafios climáticos, o primeiro componente envolve o desenvolvimento de estruturas, instituições, políticas e regulamentos de governança que contribuam para a saúde da zona costeira, com o objetivo de reduzir os riscos climáticos;

2 / dado que os investimentos em infraestrutura no setor produtivo não são estratégicos ou resistentes às mudanças climáticas e como as soluções naturais dos ecossistemas para as mudanças climáticas não foram suficientemente exploradas, o segundo componente procura fazer investimentos na zona costeira para reduzir a vulnerabilidade de infraestruturas originais através de medidas adaptativas, tanto artificiais como naturais;

3 / dado o acesso limitado da comunidade costeira à tecnologia, know-how e financiamento para se tornar resiliente, o componente final visa fortalecer a capacidade dessas comunidades e proteger seus meios de subsistência rurais por transferência e popularização da tecnologia, bem como capacitação em seu uso.

O projeto tem duração total de 5 anos.

A degradação ambiental na Guiné-Bissau é causada pela exploração de recursos naturais para fins comerciais; grandes extensões de florestas nativas são substituídas por monoculturas de caju, cuja produção é central para a economia guineense e uma importante fonte de renda para as populações rurais.

As consequências dessa degradação são o aumento de conflito em torno do acesso à terra, e a escassez de recursos. As consequências são amplamente sofridas pelas mulheres rurais e os conflitos resultaram na migração de populações rurais, na busca de melhores condições de produção.
Em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE) e sob a supervisão da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Tiniguena realiza um projeto de pesquisa nas regiões de Gabú, Oio e Tombali, explorando a relação entre degradação ambiental e a migração das populações rurais, e espera identificar oportunidades de emprego verde, principalmente para jovens e mulheres, nas três regiões.
Os objetivos do estudo são descritos a seguir:

1. Por meio dos resultados obtidos, desenvolver materiais de capacitação para autoridades locais, ONGs e comunidades sobre como desenvolver e implementar soluções sustentáveis, inclusivas e sensíveis a gênero;
2. Realizar um workshop de “teste” de capacitação para autoridades locais, ONGs e comunidades sobre como desenvolver e implementar soluções sustentáveis, inclusivas e sensíveis a gênero.

A coleta de dados começou e a equipe da Tiniguena, incluindo Boaventura Santy, Rui Jorge Semedo e Erikson Mendonça, estão a administrar questionários a jovens e mulheres, migrantes e autoridades locais. Visam determinar o conhecimento dos grupos alvos sobre os recursos naturais na região; os conhecimentos sobre as mudanças climáticas; o impacto da degradação na atividade produtiva; e a relação entre esta degradação e a migração.

Ao longo de um ano, Tiniguena produzirá um relatório com as conclusões do estudo e responderá às mesmas, desenvolvendo soluções sustentáveis em colaboração com autoridades e populações locais para a degradação e métodos sustentáveis de geração de renda.

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