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maio 22 2020

CONHECER OS DESAFIOS DO REASSENTAMENTO FORÇADO DAS POPULAÇÕES AFETADAS PELA EXPLORAÇÃO DE MINAS

Um grupo de 17 Organizações da Sociedade Civil pertencentes aos Comités de Seguimento da Exploração de Recursos Naturais de São-Domingos-Varela, Farim, Bafata e Boé visitou as comunidades afectadas pela exploração de minas de fosfato em Mboro, Setor administrativo de Tivalouane, região de Thies, no Senegal. A visita foi organizada pela Tiniguena em colaboração com a Federação KAFO e decorreu de 21 a 27 de Fevereiro do ano em curso, num intercâmbio sobre a problemática de gestão de minas de fosfato e das areias pesadas e os desafios de reassentamento das populações das tabancas afectadas.

A visita enquadra-se nas actividades do projecto “Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis II‟, financiado pela União Europeia e executado pela ONG TINIGUENA e teve como objectivo lançar bases para reflexões sobre os desafios económicos da exploração de minas para o país e para as populações, do reassentamento populacional e os desafios das famílias afectadas, a fim de estarem preparadas para enfrentar situações da sua futura transferência de território, nos casos de exploração de minas, reintegração económica, social e cultural nos novos espaços de repovoamento. As experiências adquiridas durante a visita de intercâmbio serão também úteis aos residentes no seu relacionamento os atores implicados, nomeadamente o Estado, as empresas mineiras e as suas organizações associativas representativas.

A Missão foi dirigida por dois técnicos de Tiniguena e a organização da visita no terreno contou com participação decisiva da Federação KAFO, na pessoa do seu veterano Mor Khar Samb.

Durante a visita a Mboro, os 19 guineenses da sociedade civil preencheram seis dias intensos com um programa repleto de actividades baseadas em visitas às zonas de exploração de minas de fosfato de de areias pesadas (o zircon) e encontros com 8 comunidades de (Darou Khoudoss, Ndomor, Ndoyene-Mbar, Diogo, Diogo-Mai, Mbar Dioup, Gad Ngomene e Tobene). Cada uma com as suas histórias, sucessos e insucessos e frustrações.

Nesses encontros, os visitantes puderam interagir com os residentes sobre vários assuntos relacionadas com as boas e más experiências de cada uma das comunidades, desde o abandono forçado das suas antigas aldeias para novos aglomerados, o relacionamento com o Estado e as empresas mineiras, as fraquezas das comunidades nas fases de negociações sobre os direitos comunitários, as forças daquelas que foram recentemente deslocadas e que se baseiam essencialmente no conhecimento do fenómeno de transferência forçada, na união dos seus membros na apresentação de propostas concretas de indemnizações e de outras compensações sociais e societárias da parte das empresas e da salvaguarda das condições que garantam a atividade agrícola e a protecção do meio ambiente saudável.

Os critérios da selecção das comunidades visitadas prendem-se com as especificidades de cada uma e percursos ocorridos: em algumas com ausência ou existência de negociações prévias, com sucessos ou insucessos obtidos por cada uma em relação às indemnizações e outros benefícios consentidos pelas empresas e, noutras, com fracassos de isolamento e consequências visíveis na saúde e meio ambiente das 2 comunidades cujos habitantes radicalizaram as suas posições nos anos 60 e, por foram isolados do processo e não beneficiaram de compensações.

Por outro lado, os visitantes mantiveram uma reunião de esclarecimentos com 3 dirigentes da empresa mineira de fosfato, denominada Industria Química do Senegal (ICS), da Indorama indiana, com os quais abordaram os assuntos da gestão ambiental e sócio-económica das minas, particularmente as diferentes disparidades de critérios de ofertas de condições de transferência de territórios, de indemnizações a que as diferentes comunidades foram sendo beneficiadas – umas com maior sucesso de compensações, outras menos e, ainda, aquelas que nada beneficiaram do processo de exploração de minas em Mboro.

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