«

»

maio 21 2020

Covid-19 e caminhos para a construção e resiliência

19/05/20

No dia 19 de maio de 2020, o AlimentaCPLP! inaugurou uma série de webinars de intercâmbio intitulada “COVID-19 e crise alimentar”, com o objetivo de facilitar a cooperação entre os países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) face ao novo coronavírus e os seus efeitos na segurança alimentar e nutricional.

Na primeira sessão, “caminhos para a construção e resiliência”, representantes da Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e do Brasil foram convidados a discutir 1/ as situações e evolução da crise sanitária nos respetivos países e, 2/ as parcerias necessárias e possíveis entre os países para aliviar os efeitos da pandemia. O moderador, Francisco Sarmento, antigo representante da FAO em Portugal, observou que a emergência sanitária estava a acontecer em taxas diferentes nos diferentes países, e que as medidas utilizadas para as abordar afetarão o desenvolvimento destes países no período pós-crise.

Xavier Mendes, ex-ministro da agricultura, pescas e desenvolvimento rural, em representação de São Tomé e Príncipe, discutiu as medidas tomadas pelo governo santomense em resposta à crise. As medidas de estado de emergência incluíram restrições de tráfico marítimo e aéreo, que introduz desafios de governança e teve impacto na segurança alimentar no país. 70% do que é consumido em São Tomé é importado; o impacto ainda não tem sido vivido a um nível importante, mas espera-se que comece a afetar a população á medida que aumenta a penúria de produtos alimentares, e sementes, que afeta também a soberania alimentar do país.

Na Guiné-Bissau, a capacidade de abastecimento dos mercados é baixa. É o estado da PALOP com o maior número de casos de coronavírus, com um total cumulativo de 1.089 casos desde 20 de maio de 2020. Miguel de Barros refletiu sobre as respostas dos governos africanos, observando que tomarão decisões reflexivas em imitação do ocidente, apesar da diferença no contexto económico e social. Não existe na Guiné-Bissau um sistema nacional de estoque alimentar então a população e com o encerramento das fronteiras, a população não tem acesso a produtos alimentares e com capacidade vitamínico que, em torna podia ajudar com resistência imunológica ao vírus. O estado de emergência tem consequências económicas, como nos outros países; a Guiné-Bissau é dependente da sua economia informal, mas com fecho de mercados, causa dificuldades em gerar rendas.  Mais do que consequências económicas, o estado de emergência adotado teve consequências sociais; houve tensões crescentes entre a população, que tenta desenvolver meios de sobrevivência através do acesso a espaços públicos apesar das regras de confinamento, e as forças policiais que foram denunciados para uso excessivo de força e violação dos direitos humanos.

João Feijó, representando Moçambique, falou sobre as indústrias que foram suspensas durante a pandemia incluindo o turismo, restauração, a indústria hoteleira, etc. Os trabalhadores formais e informais foram pedidos a tirar férias, mas se continuem as medidas de confinamento e restrição então o país poderá enfrentar elevados níveis de desemprego. Também discutiu o viés urbano das políticas implementadas durante a crise. Ou seja, políticas que só abordam as preocupações urbanas, em detrimento dos habitantes rurais, porque os primeiros têm maior capacidade de mobilização e fazer lobby do governo. Assim, para que a reconstrução num contexto de covid e pós-covid ocorra a todos os níveis, é importante considerar como, por exemplo, as políticas monetárias afetam os pequenos produtores nas áreas rurais, ou que percentagem do orçamento para reabilitação é alocada à indústria agrícola.

A preocupação do Brasil em termos da reconstrução não é especialmente à respeito soberania agrícola; segundo Elisabetta Recine, da Universidade de Brasília, o país produz alimentos suficientes para seu povo. No Brasil, a crise sanitária evidenciou a profunda desigualdade que explica porquê que as populações negras e pobres são desproporcionalmente afetadas. Também, ao contrário das tendências na Europa, o vírus tem uma alta taxa de mortalidade entre os jovens. Embora o país não tenha um problema com a produção de alimentos, houve, nos anos recentes, uma redução de fundos destinados a programas públicos para a agricultura, e isso é provável que afete as populações negras e indígenas desproporcionalmente também. Para medidas reconstrutivas, portanto, é importante garantir que as populações mais vulneráveis ​​e as menos profundamente integradas à sociedade em geral tenham acesso a recursos públicos de forma igualitária.

Qual é, então, o papel da CPLP perante esta crise? Recine sugere que as parcerias que já existem entre os países devem ser reforçadas, mas foi questionada a relevância da CPLP. Considerando que grandes partes da população desses países não falam a língua portuguesa, é importante garantir que tenham acesso aos processos reconstrutivos pós-crise para evitar reproduzir categorias sociais que foram criadas durante o colonialismo. É igualmente necessário rever as economias políticas extrativas e não diversificadas para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento. Esta série de webinars destina-se a criar uma plataforma em que conhecimentos e experiências podem ser partilhadas para criar soluções coletivas e é talvez o primeiro passo na criação das parcerias necessárias para enfrentar a crise do coronavírus.

Encontre mais informações sobre o ciclo de webinars aqui.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>