A ONG Tiniguena, em parceria com a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e a Faculdade de Direito de Bissau, deu início aos trabalhos relativos ao eixo de monitorização das reformas e anotação da Constituição, no quadro do projeto do Diálogo Político e Reconciliação Nacional. O eixo da monitorização pretende reforçar a capacidade técnica dos atores sociais para participarem na concepção, implementação e monitorização de políticas públicas, incluído as principais reformas. Pretende ainda dar ferramentas para a promoção de um debate entre atores da sociedade civil sobre os aspectos técnicos das reformas, com vista à criação de uma agenda comum para estas.
A primeira das atividades da Tiniguena (já em curso) é a construção de uma linha de base e dos indicadores que servirão para monitorizar o progresso na implementação das reformas; enquadra-se nas ações para desenvolver a rede de organizações da sociedade civil para monitorar a implementação das reformas. A LGDH está a desenvolver os documentos técnicos e a organizar um conjunto de oficinas para capacitar as organizações pertencentes à rede. Já a Faculdade de Direito de Bissau está a desenvolver uma constituição anotada, que irá explicitar os princípios que podem servir para a interpretação das competências atribuídas pela Constituição ao Estado e a cada um dos órgãos de soberania.
O projeto de Diálogo Nacional visa apoiar, por um lado, o processo político através de um diálogo construtivo entre os principais atores políticos e sociais, e por outro, o processo de reconciliação nacional, nomeadamente através do apoio ao trabalho preparatório para a conferência nacional “Caminhos para a Paz e o Desenvolvimento”. É financiado pelo Fundo de Construção da Paz (PBF) das Nações Unidas, e está a ser implementado com a coordenação do UNIOGBIS (Gabinete integrado das Nações Unidas para consolidação da paz na Guiné-Bissau).
