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out 08 2018

Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições Comunicado Nº 02/2018

O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE), reunidos no dia 27 de agosto do ano em curso, para analisar o andamento do processo eleitoral em virtude do lançamento oficial do recenseamento eleitoral no  passado dia 23 do corrente pelo governo nas novas instalações do GTAPE, no qual foi também avaliado os efeitos do comunicado nº1 emitido pelo grupo no dia 20 do corrente mês.
O grupo saúda os esforços que estão a ser empreendidos, destacando a melhoria das instalações para o funcionamento do GTAPE, tornando-as mais propícias para a gestão eleitoral, e a disponibilidade da República de Timor Leste em apoiar as autoridades nacionais no processo eleitoral com a indicação de uma equipa técnica que se vai instalar no país para o efeito. Entretanto, o grupo constata que na decorrência do comunicado feito a 20/08/12,  continua a persistir a falta da disponibilização dos fundos para o processo, ausência na convocação dos partidos políticos e organizações da sociedade civil para fazer ponto de situação da campanha de educação cívica e consequentemente não envolvimento da sociedade civil na organização e operacionalidade da educação cívica.
Ainda, vimos pela presente exortar o governo e todos os atores nacionais e internacionais pelas seguintes situações:

1 – Lançamento de recenseamento sem condições técnicas, operacionais, materiais e financeiras para que as pessoas possam realizar os seus registos;
2 – O lançamento oficial  do recenseamento não foi acompanhado com o início efetivo do recenseamento eleitoral em todo o espaço nacional e na diáspora.

Estes fatos, não sendo imediatamente resolvidos, podem contribuir para comprometimento do sucesso do processo eleitoral e agravar o nível de incerteza à volta do mesmo. Assim, o grupo recomenda:
1 – Suspensão imediata da campanha nos órgãos de comunicação social sobre o início do recenseamento com vista a atualização e melhoria dos conteúdos a serem difundidos;
2 – Instar o governo a convocar o parlamento, os partidos políticos, as organizações da sociedade civil, e todos os parceiros internacionais implicados no processo para definir um novo cronograma eleitoral e deste modo anunciar o início efetivo do recenseamento eleitoral;
3 – Instar a comunidade internacional a acelerar o processo de desbloqueamento dos fundos prometidos para o apoio ao processo eleitoral de modo a viabilizar o cronograma a ser atualizado.

O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições reafirma a sua disponibilidade de apoio ao sucesso do processo e ainda apela ao sentido de responsabilidade, de serenidade e de prudência, que a situação exige, a todos os atores implicados no processo.

Bissau, 27 agosto de 2018

A Coordenação

 

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