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Abr 26 2017

“A defesa pela boa gestão dos recursos naturais foi um dos fundamentos principais da luta armada de libertação nacional pela qual se bateram e morreram muitos guineenses”

“A defesa pela boa gestão dos recursos naturais foi um dos fundamentos principais da luta armada de libertação nacional pela qual se bateram e morreram muitos guineenses” – Declaração de Mário Dias Sami, deputado da ANP

Bissau, 05 de Abril de 2016

“A defesa pela boa gestão dos recursos naturais foi um dos fundamentos principais da luta armada de libertação nacional pela qual muitos guineenses pobres e analfabetos se bateram e muitos nela morreram. Por isso, hoje, todos nós devemos continuar essa luta. Cada um na sua instituição e todos os cidadãos em conjunto, temos a obrigação de combater os comportamentos dos políticos que exercem influências no sentido de utilizar os recursos naturais para o enriquecimento pessoal ” – afirmou hoje, terça-feira, de manhã, o deputado Mário Dias Sami, economista e Presidente da Comissão Parlamentar da ANP para às Áreas da Agricultura, Ambiente, Recursos Naturais e Pescas, durante a cerimónia do lançamento público do projeto “Gestão Transparente dos Recursos Sustentáveis – Projeto de Reforço de Capacidades da Sociedade Civil para a Monitorização da gestão dos Recursos Naturais na Guiné-Bissau”, financiado pela União Europeia e implementado por essa ONG.

Esse ato, presidido pelo próprio deputado, decorreu na Sede da Tiniguena, em Bissau, e contou com a presença de Pablo Leunda Martiarena, em representação do Delegado da UE em Bissau, do Director Executivo da Tiniguena, Miguel de Barros e de cerca de meia centena de técnicos convidados pertencentes às diferentes instituições do Estado e da sociedade civil.

Após a apresentação dos objectivos, estratégias e de actividades do projecto pelo seu coordenador, Pedro Quade, o Director Executivo da Tiniguena, Miguel de Barros, destacou a presença dos convidados dos sectores governamentais ligados às temáticas em referência, tendo feito, com as palavras que abaixo se seguem, um enquadramento justificativo das razões da criação do referido projecto:

“Hoje, as dinâmicas sociais nos demonstram que, do ponto de vista da capacidade de funcionamento eficaz do Estado, em termos democráticos, as políticas públicas já não podem circunscrever-se apenas às disponibilidades e capacidades de respostas das instituições públicas. Essas questões passam cada vez mais a nível da articulação entre aqueles que são produtores de leis, os que as implementam e os que são objecto e sujeitos da vivência dessas leis e politicas, assim como dos impactos dessas leis sobre a vida dos cidadãos e das comunidades. Tudo isso faz com que a legitimidade de acção das organizações da sociedade civil seja cada vez mais algo necessária, como forma de salvaguardar a eficácia de algumas políticas públicas na sociedade. Ela surge também como necessidade de empoderamento e da participação das comunidades locais e das estruturas não estatais em espaços de concertação, articulação e coordenação de políticas publicas” adequadas para o desenvolvimento equilibrado.

O projecto pretende contribuir para uma maior responsabilização das instituições públicas na gestão dos recursos naturais, através de mecanismos de seguimento da exploração destes recursos por parte das organizações da sociedade civil guineense.

Com duração de dois anos, o projeto intervirá particularmente nas zonas de maiores riscos de incidências causadas pela exploração inadequada dos recursos naturais, e especialmente os recursos minérios, florestais e das pescas.

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