nov 13 2017

Tiniguena realiza Conferência Nacional sobre a Promoção da Transparência e Boas Práticas na Gestão e Exploração dos Recursos Naturais

A ONG Tiniguena vai realizar nos dias 15 e 16 de Novembro de 2017, em Bissau no Anfiteatro do IBAP, uma Conferência Nacional sobre a Promoção da Transparência e Boas Práticas na Gestão e Exploração dos Recursos Naturais. Esta Conferência enquadra-se nas atividades do projeto “Gestão Transparente dos Recursos Sustentáveis – Reforço das Organizações da Sociedade para a Monitorização dos Recursos Naturais”, gerido por esta ONG e financiado pela União Europeia, e terá como lema geral “Os mecanismos da transparência na gestão e exploração dos recursos naturais na Guiné-Bissau” .

A Conferência Nacional sobre a Promoção da Transparência e Boas Práticas visa uma maior coordenação e responsabilização na gestão participativa dos recursos naturais enquanto bem público e com potêncial de desenvolvimento socioeconómico, estendendo-se às organizações da sociedade civil, ao setor público, aos partidos políticos e aos meios de comunicação social. O evento contará com a participação de diversos técnicos nacionais nas áreas legislativa, mineira e da sociedade civil para apresentação dos vários subtemas.

A falta de transparência nos processos de concessão de licenças de prospecção e nos contratos de exploração, assim como os fracos mecanismos de fiscalização e acompanhamento das operações no terreno constituem a preocupação da Tiniguena e da sociedade civil em geral e são o motivo da realização da Conferência.

Na verdade, a aceitação da prática de transparência nos nossos atos quotidianos a todos os níveis do aparelho do Estado, do sector privado e da sociedade civil é uma exigência obrigatória que apela a participação de todos os atores interessados. Por isso, a promoção da transparência e boas práticas de gestão, o combate à corrupção e à impunidade e o direito de envolvimento da sociedade civil no acompanhamento das políticas publicas são, hoje em dia, os indicadores incontornáveis do grau de seriedade dos governantes e do nível de apropriação dos valores mais sagrados da democracia participativa, pois, a participação dos cidadãos não se limita apenas ao ato de votar os seus governantes. Não existe boa governação sem transparência porque uma é a alavanca da outra.

No âmbito concreto das temáticas desta Conferência, são levantadas as seguintes perguntas: Quais são, na Guiné-Bissau, os fatores favoráveis e desfavoráveis e quais são as principais barreiras que obstaculizam a aplicação de boas práticas de gestão e exploração dos recursos naturais renováveis e não renováveis, assim como a gestão transparente das receitas provenientes da exploração desses recursos?

 

DCI-NSAPVD/2015/371-596 “Gestão Transparente – Recursos Sustentáveis”: Projeto de Reforço de Capacidades da Sociedade Civil para a monitorização da gestão dos Recursos Naturais na Guiné-Bissau

Este projeto é implementado pela ONG Tiniguena.

Este projeto  é financiado pela União Europeia.

 

nov 11 2017

Biodiversidade agrícola das ilhas Urok em foco

Na edição de Novembro da newsletter da New Field Foundation – NFF, a Guiné-Bissau é mencionada como um dos cinco países onde o financiamento do Fundo para Sementes, Solo e Cultura contribui para a biodiversidade agrícola e para enriquecer a paisagem biocultural, através da valorização do conhecimento agrícola indígena. Saiba mais, clicando aqui.

nov 10 2017

12° Fórum da COPAGEN marcado por redinamização da coligação

Entre os dias 30 de Outubro a 1 de Novembro do ano em curso, foi realizado na capital do Mali, Bamako, o 12° Fórum Regional da COPAGEN (Coligação para a Proteção do Património Genético Africano), com o tema central “Qual COPAGEN face aos novos desafios ligados à proteção do património genético africano?”.

A Tiniguena participou nos três dias de trabalho em representação da COPAGEN-GB, em que se fez o diagnóstico da situação institucional atual de cada uma das coligações nacionais presentes, e também da coligação regional oeste-africana e sua relação com os respetivos parceiros. Estes debates resultaram na preparação de um plano de ação imediata com vista à redinamização  das coligações nacionais e da coligação regional.

A COPAGEN é considerada uma organização africana pioneira na luta contra os organismos geneticamente modifıcados (OGM), a bio-pirataria, e a apropriação de terras, sobre os quais continua a trabalhar junto das comunidades para que estas alcancem a soberania alimentar. No fim do 12° Fórum, a coligação do Burkina-Faso apresentou aos participantes um relatório sobre o impacto socio-económico da introdução de algodão geneticamente modificado na agricultura do país, uma ação conexa às temáticas da COPAGEN, que será mais tarde difundida a nível de cada uma das coligações.

out 27 2017

Valorização do conhecimento tradicional das mulheres no centro da gestão participativa da AMPC Urok

A Tiniguena deu início a implementação na Área Marinha Protegida Comunitária (AMPC) Urok de um projeto regional sobre cultura e zonas húmidas, denominado “Valorização do conhecimento das mulheres para a gestão tradicional dos moluscos costeiros do sítio Ramsar da  Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama-Bijagós”.

O projeto que se estenderá até 2018, tem como objetivo principal valorizar a rica diversidade cultural ligada às zonas húmidas, e está a ser aplicado também em outras regiões Ramsar pelo globo.

Visa-se assim resgatar e atualizar o conhecimento sobre o valor cultural, alimentar, e económico dos moluscos costeiros existentes na AMPC Urok através da recolha do conhecimento tradicional das mulheres da região na gestão tradicional destes. A síntese dos conhecimentos recolhidos será devidamente avaliada e capitalizada para posterior difusão – destinada à educação ambiental – em escolas de todo o sítio Ramsar da Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama-Bijagós.

Salienta-se que esta iniciativa conta com o financiamento da fundação suíça MAVA.

out 25 2017

Concluiu-se a 3ª Conferência das ONGs na Guiné-Bissau

Na passada sexta-feira, 20 de Outubro, encerrou-se a 3ª Conferência das ONGs na Guiné-Bissau. A Conferência foi realizada com o objetivo de valorizar a contribuição das ONGs no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau, com foco nas soluções dos desafios a enfrentar pela classe no futuro. A iniciativa insere-se no projeto “Articulações e concertações não-governamentais para o desenvolvimento da Guiné-Bissau” do Consórcio de ONGs da Casa dos Direitos – do qual a Tiniguena é membro – e foi financiada pelo PNUD, a Swissaid e a Cooperação Portuguesa.

A Conferência foi concluída com a leitura dum manifesto resultante dos trabalhos de concertação dos diferentes participantes em que se tomaram decisões referentes ao universo das ONGs que atuam na Guiné-Bissau e à elaboração de uma agenda comum face aos desafios a enfrentar futuramente no país. Para aceder ao documento,  clique aqui.

A 3ª Conferência das ONGs, realizada 20 anos após o último evento do género, contou com a participação de um total de 76 organizações nacionais e estrangeiras ativas na Guiné-Bissau, que debateram durante três dias dias em diversos painéis e grupos de trabalho, com destaque para 4 painéis: As ONGs Balanço da sua intervenção na sociedade guineense e o compromisso com o futuro; As ONGs e o Estado guineense: A consciência das fragilidades e o diálogo colaborativo; As ONGs e a cooperação internacional; O futuro que queremos e o futuro que somos capazes de construir.

 

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