ago 21 2018

Comunicado do Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições Nº 01/2018

O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE), reunido no dia 20 de Agosto do ano em curso, para analisar a organização do processo eleitoral na Guiné-Bissau, com ênfase no inicio do recenseamento eleitoral, previsto para o dia 23 de Agosto a 23 de Setembro próximo, vem saudar o Governo da Guiné-Bissau e os parceiros de desenvolvimento pela mobilização dos esforços e manifestar o reconhecimento pelo apoio anunciado pela República Federal da Nigéria em fornecer 300 kits para apoiar o recenseamento eleitoral.

Não obstante todos os esforços empreendidos para que este processo eleitoral decorra da melhor forma possível, o Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE), chama atenção  para as seguintes situações que considera cruciais:

 

  1. Organização do Recenseamento
  • Fraca difusão do processo de recrutamento dos recenseadores;
  • Atraso no processo de recrutamento dos recenseadores;
  • Atraso na constituição das brigadas;
  • Atraso na constituição das equipas e consequente deslocação destas ao terreno.
  1. Aquisição/Mobilização de kits
  • Atraso na disponibilização dos kits no país e na diáspora;
  • Falta de garantia que o número de kits anunciados será suficiente tendo em conta os dados cartográficos apresentados;
  • Falta de esclarecimento sobre o concurso lançado pelo governo para aquisição de kits e também do estado de compra em curso através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD);
  1. Campanha de Educação Cívica
  • Início tardio da campanha e sua fraca difusão nos Órgãos de Comunicação Social e outros suportes comunicacionais;
  • Falta de informações pertinentes no conteúdo da campanha difundida ao nível dos Órgãos de Comunicação Social, exemplos: esclarecer se é recenseamento de raíz ou se consiste em atualização dos dados; quanto aos que não completaram 18 anos durante o recenseamento, mas que antes das eleições vão atingir a maioridade, podem ou não recensear-se;
  • Centralização da difusão da campanha de educação cívica na capital, estando as populações nas regiões sem suportes informativos sobre o processo
  • Falta de implicação das Organizações da Sociedade Civil na campanha de educação cívica.

Assim, para corrigir as situações acima mencionadas, o Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE) recomenda os seguintes, conforme as situações:

 

  1. Ao Governo, em garantir os recursos e as condições necessárias para o recrutamento e funcionamento de brigadas de recenseamento a nível nacional e na diáspora;
    1. acelerar o processo de disponibilização dos kits no país e na diáspora;
    2. o Governo e os seus Parceiros, empreender maior e melhor coordenação dos esforços na aquisição e distribuição dos kits de acordo com os dados cartográficos2.o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE)
    1. assegurar um processo de recrutamento dos recenseadores de forma transparente, responsável, profissional, de modo a evitar riscos de partidarização do processo;
    2. na convocação dos Partidos Políticos, Organizações da Sociedade Civil e parceiros internacionais para fazer o ponto da situação da campanha de educação cívica e de todo o processo de recenseamento eleitoral;
    3. envolver as Organizações da Sociedade Civil no processo de atualização dos instrumentos da campanha de Educação Cívica e da sua realização ao nível nacional e na diáspora;
    4. melhorar os conteúdos da campanha de Educação Cívica em curso, bem como alargar a sua difusão em todos os órgãos de comunicação social, com cobertura nacional e comunitária, e ainda, formalizar com os órgãos de comunicação social um acordo de prestação de serviços.

 

  1. Às Organizações da Sociedade Civil, de se engajarem  no processo através de maior concertação e coordenação de modo a contribuir para um processo transparente e credível.

 

O Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE), reafirma a sua disponibilidade em apoiar todo o processo eleitoral e renova o seu engajamento em favorecer a maior participação da Sociedade Civil, como forma de contribuir para um processo mais livre, democrático, justo e transparente.

 

Feito em Bissau aos 20 dias do mês de agosto de 2018

 

A Coordenação

 

ago 13 2018

Tiniguena celebra dois acordos de parceria com PAM

A ONG Tiniguena celebrou no passado mês de Abril dois acordos de parceria com o escritório nacional do Programa Alimentar Mundial (PAM). Estes acordos são relativos à implementaçao de projetos de desenvolvimento comunitário nas zonas rurais da Guiné-Bissau. O projeto “Mulheres Rurais – garantes da produção, segura nos direitos e consolidação da paz” é financiado pelo Fundo de Consolidação da Paz (PBF, na sua sigla em inglês). Tem como objetivo contribuir para o reforço da democracia participativa na Guiné-Bissau através da promoção do exercício da igualdade de direitos de cidadania entre homens e mulheres no desenvolvimento político e social. Será implementado nas regiões de Bafatá, no Leste, Oio e Cacheu, no Norte do país, com vista a capacitaçao das mulheres produtoras rurais. Espera-se que após a conclusão deste projeto, as líderes envolvidas estejam empoderadas para identificar e gerir iniciativas de mudança social e para participar em maior número em processos sociopolíticos a nível nacional e regional

Já o projeto “Programa de Abastecimento de Cantinas Escolares com Produtos Locais”, financiado pelo PAM e executado pela Tiniguena enquanto facilitadora de compras e contato com produtores locais, tem o objetivo de melhorar as condições de aprendizagem das crianças e adolescentes nas escolas primárias e pré-escolares com equidade e paridade de género, promover e preservar a dieta alimentar baseada na culinária e a cultura local. Desse modo, pretende-se contribuir para o estabelecimento de um sistema regional/nacional da diversificação da dieta alimentar nas cantinas escolares através dos produtos locais e por incentivo à produção em pequenas unidades agrícolas da produção familiar nas regiões de Tombali e Quínara, no Sul da Guiné-Bissau.

 

maio 09 2018

Projeto ‘EU NO MUNDO’ Chega a Bissau

No início do mês de Abril, na semana de 9 a 13, foi realizada no Centro de Recursos do Espaço da Terra da Tiniguena uma oficina sobre os Objetivos de Desenvolvimento sustentável (ODS). O Projecto “ EU NO MUNDO” veio a Bissau representado pela bióloga marinha Telma Costa, coordenadora do projeto na Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA)e tem como objetivo educar os jovens, desde cedo, sobre os ODS através de jogos e outras atividades lúdicas e artísticas. A oficina contou com a participação de 20 alunos do Liceu João XXIII, com idades entre 13 e 16 anos, estudantes do 8º e do 9º ano letivo.
Para atingir uma maior consciência cívica de alunos do ensino médio, dando-lhes a conhecer o modo de agir dentro da sociedade que ajuda no processo de obtenção de melhores resultados dos ODS a oficina teve atividades ludo-educativas com forte cariz artístico. Os alunos tiveram a oportunidade de aprender dando a sua opinião sobre o tema, e expressando o amor à cultura e o descontentamento com as falhas da sociedade atual, através de ferramentas como a pintura, o desenho, a fotografia e a produção de poemas e composições.

abr 29 2018

Reassentamento de comunidades de Farim em debate

A ONG Tiniguena realizou nos dias 6 e 7 de Março de 2018, na cidade de Farim, o Fórum Comunitário sobre Reassentamento e Direitos Comunitários. O encontro, realizado em parceria com o Comité das organizações da sociedade civil para seguimento da exploração de recursos naturais da região de Oio, enquadra-se nas atividades do projeto “Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis” gerido pela Tiniguena e financiado pela União Europeia (UE), foi acolhido nas instalações do Governo Regional de Oio.

Este primeiro Fórum sobre reassentamento populacional (transferência de populações para novo local) ocorreu devido ao cercante processo de exploração de fosfato no setor de Farim e consequente deslocação populacional para outro espaço (Buré-Danfa). Teve como principais objetivos permitir aos representantes das comunidades locais estar melhor informados e preparados para participar na influência positiva de soluções aos problemas relacionados com os direitos e deveres comunitários; partilhar os conhecimentos e a compreensão dos problemas do reassentamento populacional; favorecer uma gestão equilibrada e pacífica de espaços e recursos; e contribuir para a redução de futuros focos de tensões e conflitos entre os diferentes atores. Por se tratar de um processo a ser experimentado pela primeira vez na história do país, cria várias expetativas e dúvidas, entre outros assuntos que se quiseram lançar para reflexão dos participantes num ambiente de troca de experiências úteis para a implementação pacífica do processo, no interesse das comunidades em causa, da empresa, do poder do Estado regional e central, e do país em geral.

Durante os dois dias que durou o Fórum reuniram-se cerca de sessenta personalidades pertencentes às organizações associativas de base comunitária provenientes das 11 tabancas direta e indiretamente atingidas pelo projeto de fosfato de Farim, das zonas de prospeção de Varela e Boé, assim como representantes dos comités das organizações da sociedade civil provenientes das regiões de Bafatá, Gabú, Quínara, Oio e de Cacheu, para além de administradores dos respetivos setores e técnicos das instituições parceiras. Após as apresentações de temas sobre o plano de desenvolvimento da região de Oio, experiências de casos de reassentamento noutros países africanos, dos direitos comunitários centrados no processo de reinstalação das cinco comunidades de Farim para Buré-Danfa, os participantes no Fórum debateram sobre as problemáticas que mais preocupam as populações da zona de exploração de fosfato e as comunidades de outras zonas de incidência dos recursos naturais.

Foram deixadas conclusões relativas ao Plano de Desenvolvimento Regional de Oio e o Plano de Reassentamento Populacional para Farim; às preocupações dos camponeses das zonas de exploração mineira sobre os direitos às indemnizações e programas de acompanhamento e integração efetiva; à atual Lei das Minas e Pedreiras e aos atrasos no zoneamento da futura aldeia de acolhimento das comunidades. Quanto às recomendações, foram específicas para a empresa contratada para a exploração, às comunidades e à sociedade civil, e ao Governo e instituições para-estatais indicadas.

mar 12 2018

Apelo a candidaturas para consultoria em “Métodos de Participação Comunitária”

No âmbito do UE-PAANE – Programa de Apoio aos Atores Não Estatais “Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu” − Fase di kambansa está aberto o seguinte recrutamento: consultoria para a implementação de ação de reforço de capacidades em “Métodos de Participação Comunitária”.

As candidaturas devem ser enviadas até ao dia 14 de março de 2018 para o seguinte endereço eletrónico: uepaane@imvf.org. Só serão aceites candidaturas recebidas por esta via. No assunto do e-mail deve constar: “Candidatura GAP UE-PAANE FdK – “Métodos de Participação”.
Aceda aos termos de referência e a mais informações clicando aqui.

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