maio 09 2018

Projeto ‘EU NO MUNDO’ Chega a Bissau

No início do mês de Abril, na semana de 9 a 13, foi realizada no Centro de Recursos do Espaço da Terra da Tiniguena uma oficina sobre os Objetivos de Desenvolvimento sustentável (ODS). O Projecto “ EU NO MUNDO” veio a Bissau representado pela bióloga marinha Telma Costa, coordenadora do projeto na Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA)e tem como objetivo educar os jovens, desde cedo, sobre os ODS através de jogos e outras atividades lúdicas e artísticas. A oficina contou com a participação de 20 alunos do Liceu João XXIII, com idades entre 13 e 16 anos, estudantes do 8º e do 9º ano letivo.
Para atingir uma maior consciência cívica de alunos do ensino médio, dando-lhes a conhecer o modo de agir dentro da sociedade que ajuda no processo de obtenção de melhores resultados dos ODS a oficina teve atividades ludo-educativas com forte cariz artístico. Os alunos tiveram a oportunidade de aprender dando a sua opinião sobre o tema, e expressando o amor à cultura e o descontentamento com as falhas da sociedade atual, através de ferramentas como a pintura, o desenho, a fotografia e a produção de poemas e composições.

abr 29 2018

Reassentamento de comunidades de Farim em debate

A ONG Tiniguena realizou nos dias 6 e 7 de Março de 2018, na cidade de Farim, o Fórum Comunitário sobre Reassentamento e Direitos Comunitários. O encontro, realizado em parceria com o Comité das organizações da sociedade civil para seguimento da exploração de recursos naturais da região de Oio, enquadra-se nas atividades do projeto “Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis” gerido pela Tiniguena e financiado pela União Europeia (UE), foi acolhido nas instalações do Governo Regional de Oio.

Este primeiro Fórum sobre reassentamento populacional (transferência de populações para novo local) ocorreu devido ao cercante processo de exploração de fosfato no setor de Farim e consequente deslocação populacional para outro espaço (Buré-Danfa). Teve como principais objetivos permitir aos representantes das comunidades locais estar melhor informados e preparados para participar na influência positiva de soluções aos problemas relacionados com os direitos e deveres comunitários; partilhar os conhecimentos e a compreensão dos problemas do reassentamento populacional; favorecer uma gestão equilibrada e pacífica de espaços e recursos; e contribuir para a redução de futuros focos de tensões e conflitos entre os diferentes atores. Por se tratar de um processo a ser experimentado pela primeira vez na história do país, cria várias expetativas e dúvidas, entre outros assuntos que se quiseram lançar para reflexão dos participantes num ambiente de troca de experiências úteis para a implementação pacífica do processo, no interesse das comunidades em causa, da empresa, do poder do Estado regional e central, e do país em geral.

Durante os dois dias que durou o Fórum reuniram-se cerca de sessenta personalidades pertencentes às organizações associativas de base comunitária provenientes das 11 tabancas direta e indiretamente atingidas pelo projeto de fosfato de Farim, das zonas de prospeção de Varela e Boé, assim como representantes dos comités das organizações da sociedade civil provenientes das regiões de Bafatá, Gabú, Quínara, Oio e de Cacheu, para além de administradores dos respetivos setores e técnicos das instituições parceiras. Após as apresentações de temas sobre o plano de desenvolvimento da região de Oio, experiências de casos de reassentamento noutros países africanos, dos direitos comunitários centrados no processo de reinstalação das cinco comunidades de Farim para Buré-Danfa, os participantes no Fórum debateram sobre as problemáticas que mais preocupam as populações da zona de exploração de fosfato e as comunidades de outras zonas de incidência dos recursos naturais.

Foram deixadas conclusões relativas ao Plano de Desenvolvimento Regional de Oio e o Plano de Reassentamento Populacional para Farim; às preocupações dos camponeses das zonas de exploração mineira sobre os direitos às indemnizações e programas de acompanhamento e integração efetiva; à atual Lei das Minas e Pedreiras e aos atrasos no zoneamento da futura aldeia de acolhimento das comunidades. Quanto às recomendações, foram específicas para a empresa contratada para a exploração, às comunidades e à sociedade civil, e ao Governo e instituições para-estatais indicadas.

 

mar 12 2018

Apelo a candidaturas para consultoria em “Métodos de Participação Comunitária”

No âmbito do UE-PAANE – Programa de Apoio aos Atores Não Estatais “Nô Pintcha pa Dizinvolvimentu” − Fase di kambansa está aberto o seguinte recrutamento: consultoria para a implementação de ação de reforço de capacidades em “Métodos de Participação Comunitária”.

As candidaturas devem ser enviadas até ao dia 14 de março de 2018 para o seguinte endereço eletrónico: uepaane@imvf.org. Só serão aceites candidaturas recebidas por esta via. No assunto do e-mail deve constar: “Candidatura GAP UE-PAANE FdK – “Métodos de Participação”.
Aceda aos termos de referência e a mais informações clicando aqui.

jan 08 2018

Alerta sobre a invasão antecipada das matas de Buré Danfa

De acordo com a nossa política de transparência na gestão dos recursos naturais na Guiné-Bissau, transcrevemos em baixo a carta-circular de alerta precoce sobre a invasão antecipada das matas de Buré Danfa, na região de Oio. Esta carta foi escrita e assinada pelos membros do Comité das organizações da sociedade civil para o seguimento da gestão e exploração dos recursos naturais na região de Oio.

” 22.Dezembro de 2017

Assunto: ALERTA SOBRE A INVASÃO ANTECIPADA DAS MATAS DE BURÉ DANFA

Caríssimos,

O colectivo dos membros do Comité das Organizações da Sociedade Civil e Parceiros locais para o Seguimento da Exploração dos Recursos Naturais na Região de Oio, reunido no dia 22 de Dezembro, na cidade de Farim, analisou vários assuntos sobre as suas actividades, e recebeu a informação de que vários camponeses de diferentes tabancas dos arredores começaram, de forma arbitrária, a invadir anarquicamente as matas de Buré Danfa, que foi escolhida como local de transferência das cinco comunidades afectadas pela futura exploração do fosfato, no sector de Farim, no norte da região de Oio, a saber: Salquenhe-Bá, Salquenhe-Porto, Cabseque, Tambato e Canico-Lenque-Curoto.

Considerando que já existe um Termo de Compromisso formal assinado pelas partes interessadas existentes no local: a Governadora da Região de Oio, o Administrador do Sector, o Consultor da Empresa executora GB Mineral de Fosfato e a Comissão Camponesa representante das comunidades afectadas, no sentido de aceitação da transferência dos habitantes de cinco tabancas para a localidade de Buré Danfa, por ser o local que, até a esta data, oferece melhores condições para a construção das habitações e para as actividades de largas centenas de camponeses afectadas pelo projecto;

Considerando que ainda não foi feito nenhum estudo de avaliação de impacto ambiental e social do novo espaço, ou tão pouco, um estudo do meio específico;

Considerando que ainda não foi feito o ordenamento do território desse local de acolhimento que permita identificar as características dos espaços ecológicos que compõem o local e, assim, definir a localização definitiva de espaços de construção das habitações, das terras para a agricultura, para as plantações frutícolas, para a pastagem e para a pesca de subsistência;

Considerando a gravidade que tal atitude representa por ser a violação do compromisso entre o Estado, a empresa GB Mineral de Fosfato e as comunidades no respeito da partilha igualitária de terras para a agricultura, pastagem e outras actividades silvícolas e faunísticas da população em causa e, sobretudo, porque tais iniciativas clandestinas constituem sementes de futuros conflitos e um atentado para uma futura convivência das populações a base da justiça, em harmonia, paz e coesão social multifamiliar e multiétnica;

Tendo em conta que o agravamento desta atitude pode pôr em causa a confiança que as populações têm sobre a capacidade das autoridades no controlo de todo o processo de reassentamento populacional pacífico, porquanto essa invasão não favorecerá a futura distribuição das terras com base em critérios de equidade e justiça e de representatividade numérica dos habitantes;

Os membros do Comité das Organizações da Sociedade Civil e Parceiros locais para o Seguimento da Exploração dos Recursos Naturais na Região de Oio, vêm, através desta Carta-Circular, alertar a todos os actores com responsabilidades directas e indirectas sobre o Processo de Concessão de Licença de Exploração de Fosfato e de Reassentamento das Populações para a futura Aldeia de Buré-Danfa, sobre o perigo de invasões de particulares e a necessidade de intervirem o mais rapidamente possível, no sentido de porem fim à tais práticas ilegais, antes que seja tarde demais.

Feito na cidade de Farim, a 22 de Dezembro de 2017

Assinantes: Isabel Sylla Vaz – Representante da Federação KAFO – Coordenadora do Comité de Seguimento; João Luís Arlete – Representante da ONG Seda Seda – Secretário do Comité de Seguimento; Muniro Cisse – em Representação da Comissão Camponesa de Seguimento do projecto Fosfato e Desenvolvimento Local; José Magalhães – Representante da ONG NADEL; Pedro Pereira da Graça – Secretário da Administração do Sector de Farim.”

dez 15 2017

Espécies emblemáticas da Guiné-Bissau em relevo no calendário de 2018

No dia 21 de Dezembro do ano corrente, pelas 09h30, a sala de conferências do IBAP, no bairro de Luanda, acolherá a cerimónia de lançamento do calendário da Tiniguena para o ano 2018. A iniciativa conjunta da ONG nacional e do IBAP tem como lema ‘As espécies emblemáticas da Guiné-Bissau’. Estas espécies representam a vasta riqueza ambiental do nosso país e entre elas contam-se várias de importância internacional, como o manatim e o papagaio-cinzento-de-timneh (entre os animais) e o tarrafe e o pau-sangue (entre as espécies vegetais).

A Tiniguena gostaria assim de convidar todos os interessados a participar do ato de lançamento deste calendário, o qual será iniciado com uma conferência animada por diversos especialistas da área ambiental. Esta será seguida de um debate sobre o tema e de um lanche de confraternização. A presença e a participação de todos é bem-vinda.

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