abr 29 2019

CRET acolhe Assembleia Constitutiva da REDE

No dia 26 de abril de 2019, pelas 09 horas, foi realizada a Assembleia Constituinte da REDE – rede das Organizações da Sociedade Civil para Monitorização das Políticas Públicas na Guiné-Bissau. A REDE tem o objetivo de monitorar a implementação das reformas definidas como prioritárias para a estabilidade do país , fazer um relatório anual e recomendações e alertar a opinião pública nacional e internacional para factos e percepções contrárias a esse processo pela promoção de debates, workshops, conferências, e outros meios.

Esta iniciativa conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a consolidação da paz, através do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

As organizações da sociedade civil participantes da Assembleia Constitutiva e signatárias de um termo de compromisso são as aqui listadas:

  1. Anadec – Ação Nacional para o Desenvolvimento Comunitário
  2. Conselho das Mulheres Facilitadoras
  3. Djemberem de Cumpu Combersa
  4. Essor – Associação de Solidariedade Internacional
  5. Farol, Direito Público da Guiné-Bissau
  6. LGDH – Liga Guineense dos Direitos Humanos
  7. ODG – Observatório da Democracia e Governança
  8. ODZH – Organização para Defesa e Desenvolvimento das Zonas Húmidas
  9. PPM – Plataforma Política das Mulheres
  10. RECEPT-GB – Rede da Campanha de Educação para Todos
  11. Tiniguena – Essa Terra é Nossa

Para aceder a mais informações sobre a REDE, como condições de adesão e atividades a realizar os interessados podem dirigir-se à sede da nova Rede nas instalações da ONG Tiniguena, no bairro de Belém.

mar 10 2019

Célula de Monitorização Eleitoral – Comunicado de Imprensa Nº 1, 10 de março de 2019

No âmbito do acompanhamento das eleições legislativas de 10 de março de 2019, a Célula de Monitorização Eleitoral divulgou a sua constatação das ocorrências durante a abertura das assembleias de voto.

Aceda ao comunicado integral clicando aqui.

mar 10 2019

Declaração de entrada da Célula de Monitorização Eleitoral, 09 de março de 2019

A Célula de Monitorização Eleitoral, constituída por diferentes organizações da sociedade civil – GOSCE, FADPD, PPM, REMPSECAO e WANEP – com o apoio dos seus parceiros de implementação (Humanité & Inclusion) e parceiros financiadores (UE e ONU Mulheres – através do PBF), divulga a sua declaração de entrada para o processo eleitoral das legislativas de 2019.

Aceda ao comunicado integral clicando aqui.

mar 09 2019

Distritos eleitorais do SAB são tornados acessíveis

Neste sábado, 09 de março de 2019, pelas 09h, a equipa do projeto de “Participação Cívica e Política para Todos” fez a entrega solene dos diferentes meios de acessibilidade produzidos no quadro das suas atividades à presidência da Comissão Regional de Eleições (CRE) do setor autónomo de Bissau (SAB). 

O projeto-pioneiro de eleições inclusivas “Participação Cívica e Política para Todos”, é implementado pela Humanité & Inclusion (HI), em parceria com a Federação das Associações de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Guiné-Bissau (FADPD-GB) e o Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições (GOSCE) com o financiamento da União Europeia. Tem por objetivo assegurar a participação de grupos vulneráveis no processo eleitoral em curso através da sensibilização de responsáveis pelos serviços eleitorais e colocação de meios de acessibilidade (rampas de acessibilidade, cabines de voto e bases de urna).

Este projeto faz ainda a monitorização doméstica das eleições legislativas, em conjunto com outros grupos da sociedade civil, para garantir a implementação de boas práticas em processos eleitorais inclusivos.

Os produtos de acessibilidade a serem doados à CRE de Bissau – rampas, cabines de voto acessíveis e bases de urna – destinam-se às doze (12) assembleias de voto do setor autónomo de Bissau selecionadas para a implementação  de boas práticas de acessibilidade em processos eleitorais inclusivos no dia das eleições legislativas, 10 de março de 2019.

As assembleias de voto a serem equipadas com os produtos entregues são as seguintes:

No círculo eleitoral (CE) 24 – distrito 09, Escola Che Guevara e distrito 22, UDIB.

No CE 25 – distrito 06, casa de Agostinho Lopes e distrito 55, Escola Gudofredo Vermão de Sousa.

No CE 26 – distrito 11, Estrada de Bôr,  Escola 5 de Julho e no distrito 27, bairro Bandim, Escola Martinho.

CE 27 – no distrito 05, bairro Amedalai, casa de Colóló e distrito 52, bairro d´Ajuda 1ª fase, Clube d’Ajuda.

No CE 28 – distrito 14, bairro de Belém, Escola Cambanco e distrito 33 no bairro de Quelélé, Bar Coimbra.

CE 29 – distrito 42,       bairro Plack, Escola Plack 2 e distrito 106 no bairro Militar, Escola Jorge Ampa.

mar 08 2019

Organizações da sociedade civil unidas na monitorização eleitoral

Bissau, 7 de março de 2019

Nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, às 9h30 no Hotel Azalai, um grupo de organizações guineenses lança a plataforma de monitorização pela sociedade civil das eleições legislativas de 2019 que trabalhará entre os dias 9 e 11 de março numa “sala de monitorização” conjunta localizada no mesmo hotel.

Esta plataforma tem o objetivo de assegurar e fortalecer a qualidade da participação da sociedade civil no processo eleitoral na Guiné-Bissau através do acompanhamento eleitoral, articulação entre atores, coleta e partilha de informações e ações de sensibilização junto ao público eleitor.

É constituída pelas equipas de trabalho da Plataforma Política das Mulheres (PPM) e pela Rede das Mulheres para a  Paz e Segurança no Espaço da CEDEAO (REMPSECAO-GB), focadas em assuntos ligados ao género e à promoção da participação das mulheres e jovens nas eleições; também pelo Grupo de Organizações da Sociedade Civil (GOSCE) e pela Rede Oeste Africana para Construção da Paz (WANEP), que tratam questões de participação do público e incidentes de violência; ainda pela Federação de Associações para Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FADPD) apoiada pela Humanité & Inclusion (HI), que se dedicam a assuntos ligados à inclusão de pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis. Os trabalhos acontecem com o financiamento da União Europeia (EU) e da ONU Mulheres através do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBF).

A partir da sala de monitorização desta plataforma, as equipas de trabalho presentes partilharão diariamente informações referentes ao processo eleitoral, recolhidas graças a 420 monitores distribuídos por todo o território nacional. Espera-se que o esforço conjunto das várias organizações resulte em eleições seguras, transparentes e inclusivas e que no final do processo haja documentação e divulgação de toda a experiência gerada.

Aceda ao comunicado integral e à programação das conferências de imprensa, clicando aqui.

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